Estados Unidos e Cuba...

Congresso dos EUA alivia restrições contra Cuba

REUTERS - 11.03.2009 09:42

WASHINGTON (Reuters) - O Senado dos EUA aprovou na terça-feira um projeto que atenua algumas das sanções contra Cuba, revogando medidas do governo de George W. Bush que reforçavam o embargo econômico em vigor há 47 anos.

A seguir, as regras sobre Cuba previstas na lei de execução orçamentária de 410 bilhões de dólares, enviada para a sanção do presidente Barack Obama:

- Empresários norte-americanos poderão viajar a Cuba sob uma licença geral (sem necessidade de autorização individual) para vender produtos agrícolas e médicos que estejam isentos do embargo. Cuba adquiriu 710 milhões de dólares em produtos agrícolas dos EUA em 2008, especialmente grãos.

- A lei cancela as verbas para a implementação da regra, adotada em 2005 pelo governo Bush, segundo a qual Cuba teria de pagar pela importação de alimentos dos EUA antes mesmo do embarque dos produtos. Até então, o pagamento poderia ser feito após o embarque, mas antes da entrega.

- O secretário do Tesouro, Timothy Geithner, porém, escreveu a dois senadores democratas dizendo que o pagamento antecipado continuará sendo exigido por lei, e que os exportadores não poderão fazer vendas a crédito a Cuba senão por intermédio de bancos de terceiros países. De acordo com Geithner, só uma "estreita classe" de executivos poderá ir a Cuba vender produtos agrícolas e médicos, e mesmo assim terá de notificar a viagem antecipadamente e informar com quem se encontrou em Cuba e quais foram seus gastos na ilha.

- A lei também cancela as verbas para a implementação da medida adotada em 2004 pelo governo Bush que limita os cubano-americanos a fazerem uma só visita de 14 dias à ilha a cada três anos, para ver parentes, e que excluía tios e primos da definição de família. Agora volta a valer a regra anterior, que permite uma viagem anual, sem limite de permanência.

- Privar o governo das verbas necessárias para implementar as normas do governo Bush a respeito de Cuba não altera a lei, mas os cubano-americanos que quiserem viajar com mais frequência ao país poderão fazê-lo sem medo de penalidades. O "desfinanciamento" para a implementação das leis vale só até o final deste ano fiscal, em 30 de setembro.

Cubanos aplaudem projeto dos EUA que facilita viagens e comércio

Por Rosa Tania Valdés

HAVANA (Reuters) - Os cubanos elogiaram na terça-feira a aprovação no Senado dos EUA de um projeto que alivia ligeiramente as restrições de viagens e comércio contra a ilha, mas disseram esperar mais mudanças com o novo governo de Barack Obama na Casa Branca.

O projeto destina 410 bilhões de dólares para financiar as operações do governo norte-americano até 30 de setembro, incluindo medidas que permitiriam a cubano-americanos visitar a ilha com mais frequência e que facilitariam a venda de alguns produtos agrícolas e medicamentos a Cuba.

Basicamente, o projeto desfaz algumas normas do governo de George W. Bush, que endureceu o embargo comercial contra o regime comunista cubano, em vigor há 47 anos. Havana diz que o embargo é a principal razão para as dificuldades econômicas no país.

"Alegra-me que flexibilizem as normas para que os cubanos possam vir. As famílias não têm por que sofrer por razões políticas entre os governos", disse à Reuters Hugo Alfonso, professor em Havana.

"Os cubanos estamos há muitos anos padecendo do embargo, e Bush veio tensionar mais a corda. Já é hora que melhorem as relações entre os dois países", acrescentou.

O projeto, que ainda precisa da sanção de Obama, permite que os cubano-americanos visitem a ilha uma vez por ano, e não mais uma vez a cada três anos. Também poderão permanecer mais de duas semanas, ao contrário do que acontece até agora.

Além disso, produtores e comerciantes de produtos agrícolas e medicamentos, a quem o governo Bush isentou do embargo, terão maior facilidade para visitar Cuba, e será flexibilizada a regra que obriga a ilha a pagar as importações em espécie e antecipadamente.

"Será algo bom, que melhoraria o comércio com os Estados Unidos", disse Arnier Negrín, estudante de economia de 19 anos, sobre o projeto. "Tomara que mudem outras coisas, mas não sou muito otimista."

Obama despertou esperanças em Cuba quando prometeu, durante a campanha eleitoral, que permitiria aos cubano-americanos visitar a ilha com mais freqüência e enviar a seus parentes remessas de dinheiro superiores ao limite atual de 100 dólares por mês.

Ele diz, porém, que manterá o embargo para pressionar pela democratização de Cuba.

A expectativa é que haja melhorias contínuas nas relações entre os Estados, principalmente se Cuba se tornar uma democracia (o que pode não demorar muito, já que, pelo menos em minha opinião, o irmão de Fidel é fraco e não conseguirá manter o Governo da forma como está há uns 47 anos)