Congresso dos EUA alivia restrições contra Cuba
REUTERS - 11.03.2009 09:42WASHINGTON (Reuters) - O Senado dos EUA aprovou na terça-feira um projeto que atenua algumas das sanções contra Cuba, revogando medidas do governo de George W. Bush que reforçavam o embargo econômico em vigor há 47 anos.
A seguir, as regras sobre Cuba previstas na lei de execução orçamentária de 410 bilhões de dólares, enviada para a sanção do presidente Barack Obama:
- Empresários norte-americanos poderão viajar a Cuba sob uma licença geral (sem necessidade de autorização individual) para vender produtos agrícolas e médicos que estejam isentos do embargo. Cuba adquiriu 710 milhões de dólares em produtos agrícolas dos EUA em 2008, especialmente grãos.
- A lei cancela as verbas para a implementação da regra, adotada em 2005 pelo governo Bush, segundo a qual Cuba teria de pagar pela importação de alimentos dos EUA antes mesmo do embarque dos produtos. Até então, o pagamento poderia ser feito após o embarque, mas antes da entrega.
- O secretário do Tesouro, Timothy Geithner, porém, escreveu a dois senadores democratas dizendo que o pagamento antecipado continuará sendo exigido por lei, e que os exportadores não poderão fazer vendas a crédito a Cuba senão por intermédio de bancos de terceiros países. De acordo com Geithner, só uma "estreita classe" de executivos poderá ir a Cuba vender produtos agrícolas e médicos, e mesmo assim terá de notificar a viagem antecipadamente e informar com quem se encontrou em Cuba e quais foram seus gastos na ilha.
- A lei também cancela as verbas para a implementação da medida adotada em 2004 pelo governo Bush que limita os cubano-americanos a fazerem uma só visita de 14 dias à ilha a cada três anos, para ver parentes, e que excluía tios e primos da definição de família. Agora volta a valer a regra anterior, que permite uma viagem anual, sem limite de permanência.
- Privar o governo das verbas necessárias para implementar as normas do governo Bush a respeito de Cuba não altera a lei, mas os cubano-americanos que quiserem viajar com mais frequência ao país poderão fazê-lo sem medo de penalidades. O "desfinanciamento" para a implementação das leis vale só até o final deste ano fiscal, em 30 de setembro.
Cubanos aplaudem projeto dos EUA que facilita viagens e comércio
Por Rosa Tania Valdés
HAVANA (Reuters) - Os cubanos elogiaram na terça-feira a aprovação no Senado dos EUA de um projeto que alivia ligeiramente as restrições de viagens e comércio contra a ilha, mas disseram esperar mais mudanças com o novo governo de Barack Obama na Casa Branca.
O projeto destina 410 bilhões de dólares para financiar as operações do governo norte-americano até 30 de setembro, incluindo medidas que permitiriam a cubano-americanos visitar a ilha com mais frequência e que facilitariam a venda de alguns produtos agrícolas e medicamentos a Cuba.
Basicamente, o projeto desfaz algumas normas do governo de George W. Bush, que endureceu o embargo comercial contra o regime comunista cubano, em vigor há 47 anos. Havana diz que o embargo é a principal razão para as dificuldades econômicas no país.
"Alegra-me que flexibilizem as normas para que os cubanos possam vir. As famílias não têm por que sofrer por razões políticas entre os governos", disse à Reuters Hugo Alfonso, professor em Havana.
"Os cubanos estamos há muitos anos padecendo do embargo, e Bush veio tensionar mais a corda. Já é hora que melhorem as relações entre os dois países", acrescentou.
O projeto, que ainda precisa da sanção de Obama, permite que os cubano-americanos visitem a ilha uma vez por ano, e não mais uma vez a cada três anos. Também poderão permanecer mais de duas semanas, ao contrário do que acontece até agora.
Além disso, produtores e comerciantes de produtos agrícolas e medicamentos, a quem o governo Bush isentou do embargo, terão maior facilidade para visitar Cuba, e será flexibilizada a regra que obriga a ilha a pagar as importações em espécie e antecipadamente.
"Será algo bom, que melhoraria o comércio com os Estados Unidos", disse Arnier Negrín, estudante de economia de 19 anos, sobre o projeto. "Tomara que mudem outras coisas, mas não sou muito otimista."
Obama despertou esperanças em Cuba quando prometeu, durante a campanha eleitoral, que permitiria aos cubano-americanos visitar a ilha com mais freqüência e enviar a seus parentes remessas de dinheiro superiores ao limite atual de 100 dólares por mês.
Ele diz, porém, que manterá o embargo para pressionar pela democratização de Cuba.
A expectativa é que haja melhorias contínuas nas relações entre os Estados, principalmente se Cuba se tornar uma democracia (o que pode não demorar muito, já que, pelo menos em minha opinião, o irmão de Fidel é fraco e não conseguirá manter o Governo da forma como está há uns 47 anos)
A expectativa é que haja melhorias contínuas nas relações entre os Estados, principalmente se Cuba se tornar uma democracia (o que pode não demorar muito, já que, pelo menos em minha opinião, o irmão de Fidel é fraco e não conseguirá manter o Governo da forma como está há uns 47 anos)
Um comentário:
Costa Rica e El Salvador reatam com Cuba. Só faltam os EUA
Depois de o presidente eleito de El Salvador, Mauricio Funes, sinalizar que irá reatar as relações diplomáticas com Cuba, o presidente da Costa Rica, Oscar Arias, anunciou, ontem, que seu país também pretende retomar os laços com a ilha. Com isso, fica cada vez mais isolada a posição dos Estados Unidos, que impõem há 47 anos um bloqueio econômico, comercial e financeiro sobre a ilha caribenha
A decisão do presidente da Costa Rica foi tomada após 48 anos de um ''silêncio oficial'' entre os países. ''Se pudemos virar a página com regimes totalmente opostos, como em seu tempo a União Soviética e mais recentemente a China, como não fazê-lo com um país que é geográfica e culturalmente mais próximo, como Cuba?'', questionou Arias, ontem, diante da imprensa.
O presidente adiantou que os dois países designarão em breve seus respectivos embaixadores. E recordou que, em 1961, o então governante Mario Echandi decidiu, mediante um decreto, romper as relações com Havana. ''Hoje o mundo é diametralmente distinto daqueles dias. Chegou a hora de estabelecer um diálogo direto e aberto de relações oficiais e normais com Cuba, que nos permitam abordar nossas diferenças frente a frente, com respeito'', acrescentou o presidente, um crítico do governo de Fidel Castro.
Arias também fez um pedido para que os Estados Unidos revisem sua posição quanto a Cuba. ''A Guerra Fria já acabou e acho que, cedo ou tarde, o presidente Barack Obama terá que dialogar com o regime cubano'', disse, engrossando o coro de diversos líderes latino-americanos, que pedem o fim do bloqueio a Cuba. Os EUA são agora o único país do continente sem laços formais com a nação caribenha.
Árias sugeriu ainda que Obama devolva a baía de Guantánamo à ilha. O local é ocupada pelos Estados Unidos desde 1898. As declarações do presidente da Costa Rica vieram a um mês da Cúpula das Américas, que acontecerá em 17 e 18 de abril, em Trinidad e Tobago.
El Salvador
Também ontem, o presidente eleito de El Salvador, Muricio Funes, confirmou declaração de seu partido, a Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN), de que pretende reatar relações com Cuba. Ele, que assume em 1º de junho, disse que deve restabelecer os laços não apenas com ilha caribenha, mas também com a China. Segundo Funes, a forma e data como isso vai acontecer ainda não estão definidas.
El Salvador rompeu laços com Cuba no início de 1960. O país também não tem relações com a China desde 1949, mas os setores produtivos pressionam por uma reconciliação.
Distensão
Com a vitória de Barack Obama, criou-se a expectativa de que o entendimento com Cuba poderia se iniciar. No último dia 10, o Congresso aprovou o relaxameneto de restrições de viagens a ilha. E a Casa Branca diz que está ''revisando'' sua política para Cuba. Há especulações de que, na Cúpula das Américas, os EUA poderiam anunciar o fim de todas as restrições a viagens e ao envio de remessas.
Do outro lado da discussão, Cuba deseja que se inciem debates bilaterais sobre temas como imigração, interrompidos em 2002, e que retire a ilha da lista de países terroristas.
A resposta de Cuba
O governo de Cuba aceitou restabelecer relações diplomáticas com a Costa Rica e El Salvador. Em comunicado da chancelaria, divulgado nesta quinta-feira, no jornal Granma, o governo indicou que, ''em consequência de sua vocação de integração e unidade com os povos irmãos da América Latina e do Caribe, aceita restabelecer as relações diplomáticas com a Costa RIca''.
Segundo o texto divulgado, as relações entre Cuba e Costa Rica serão pautadas pelo ''respeito aos Direitos Internacionais e aos princípios da Carta das Nações Unidas, entre elas a igualdade soberana dos Estados, a solução pacífica de controvérsias, o respeito à integridade territorial e à autodeterminação e a não-intervenção nos assuntos internos dos Estados''.
Em outra nota, desta vez sobre El Salvador, o governo afirma que, com o restabelecimento das relações, ''todas as nações da América Central, espaço geopolítico anteriormente subordinado aos interesses e ditames dos Estados Unidos, terá relações com Cuba''
fonte: http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=52709
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